As cidades de refúgio

Os levitas não tinham direito a terra, portanto, Deus designou que eles deveriam receber 48 cidades em Canaã. Destas, 6 serviriam como cidades de refúgio. O que eram essas cidades? Por qual razão deveriam existir?

Cidades para os levitas

Em Números 34.16-29 Deus dá as diretrizes a Moisés de como deveria ser a repartição das terras que em breve seriam conquistadas por eles. A tribo de Levi não é mencionada na repartição, mas Deus conclui a orientação dizendo:

[…] Dá ordem aos filhos de Israel que, da herança da sua possessão, deem cidades aos levitas, em que habitem; e também, em torno delas, dareis aos levitas arredores para o seu gado.

Números 35.1-2 (ARA)

Deus ordenou que as tribos cedessem cidades para os levitas, uma vez que por ocasião do ofício sacerdotal, eles não tinham direito a terra. Os arredores da cidade deveriam ser usados para o desenvolvimento rural: plantar, criar animais, etc. Seriam cidades com a finalidade de subsistência dos levitas.

Das cidades, pois, que dareis aos levitas, seis haverá de refúgio, as quais dareis para que, nelas, se acolha o homicida; além destas, lhes dareis quarenta e duas cidades.

Números 35.6 (ARA)

Das 48 cidades, seis delas teriam uma finalidade específica: refúgio. Os levitas deveriam transformar seis cidades em cidades de refúgio, para que o homicida fosse acolhido. Como a legislação funcionava?

Refúgio para o homicida

O texto ainda nos esclarece mais a respeito:

escolhei para vós outros cidades que vos sirvam de refúgio, para que, nelas, se acolha o homicida que matar alguém involuntariamente. Estas cidades vos serão para refúgio do vingador do sangue, para que o homicida não morra antes de ser apresentado perante a congregação para julgamento

Números 35.11-12 (ARA)

Essas cidades deveriam garantir um julgamento justo para aquele que cometesse homicídio sem intenção de matar. O vingador de sangue era alguém da família da vítima, geralmente o mais velho, que tinha o direito de matar (vingar) o assassino.

O vingador de sangue

A lei hebraica era clara:

Quem ferir a outro, de modo que este morra, também será morto.

Êxodo 21.12 (ARA)

Esse conceito era ainda mais antigo. Em Gênesis 9, Deus declarou a Noé:

Se alguém derramar o sangue do homem, pelo homem se derramará o seu; porque Deus fez o homem segundo a sua imagem.

Gênesis 9.6 (ARA)

A lei do vingador de sangue permitia ao parente mais próximo da vítima matar o culpado pelo assassinato. Mas essa lei severa sofreu modificações desde Noé até o povo hebreu, afinal, leis do tipo surgiram em sociedades ainda primitivas e com seu respectivo desenvolvimento eram adaptadas de modo que a justiça e misericórdia andassem juntas.

Um exemplo de como as leis se desenvolveram a medida que a sociedade avançava, está em Êxodo 22.2-3 onde declara que: se um ladrão for morto intencionalmente por ter sido encontrado em flagrante arrombando uma casa, o homicida não seria culpado, exceto se o crime acontecesse de dia.

É preciso observar que haviam leis de Moisés, de natureza civil, que se alinhavam a cultura oriental ainda naqueles tempos. Até os dias de hoje, por exemplo, algumas tribos do deserto praticam a lei do vingador de sangue.

Em resumo, o vingador de sangue tinha duas funções:

1. Vingar o sangue de seu parente próximo que foi assassinado de maneira intencional.
2. Resgatar uma propriedade de um parente que se endividou (ele deveria comprar a terra para permanecer na família). Ou ainda resgatar uma pessoa que, por dívidas, tinha que servir como escrava.

Seis locais de proteção

Em Êxodo já havia a intenção de haver um local de refúgio para o assassino culposo (sem intenção de matar). Esses locais foram reafirmados no estabelecimento da nação na terra prometida, dando a origem das 6 cidades de refúgio que deveriam ser administradas pelos levitas.

Porém, se não lhe armou ciladas, mas Deus lhe permitiu caísse em suas mãos, então, te designarei um lugar para onde ele fugirá.

Êxodo 21.13 (ARA)

O capítulo 21 de Êxodo continua descrevendo com mais detalhes as razões cujo homicida seria culpado ou não de seu crime, ou seja, como poderia ser considerado um homicídio culposo ou doloso.

Em Josué 20 e 21 encontramos o estabelecimento das seis cidades de refúgio, que o Senhor havia ordenado a Moisés.

Elas foram dispostas de maneira estratégica. Caso alguém necessitasse delas, não precisaria correr mais do que 50 quilômetros. As cidades eram: Quedes do Norte, Golã, Ramote-Gileade, Bozra, Hebrom e Siquém.

Asilo temporário

Números 35.22-29 revela que o assassino deveria se apresentar perante os anciãos da cidade e expor seu caso. Eles decidiram se o homicida receberia ou não o asilo temporário até que ocorresse o julgamento público. Se o julgamento público constatar que ele não fora culpado, retornaria para a cidade de refúgio e permaneceria lá até que o sumo sacerdote em atividade morresse. Daí em diante ele poderia retornar para sua casa. Se esse homicida (mesmo inocente) fosse encontrado fora dos limites da cidade de refúgio, o vingador de sangue poderia matá-lo.

Deuteronômio 19.4-11 descreve que caso o homicida fosse julgado e encontra-se culpa nele, então os anciãos o entregariam ao vingador de sangue, mesmo que o homicida estivesse residindo na cidade de refúgio.

Para condenar alguém por qualquer crime, era preciso de pelo menos duas ou três testemunhas. A testemunha falsa era punida com morte (Dt. 19.14-19).

Aplicando a Teologia

Deus é apresentado com um refúgio para todos os oprimidos e perseguidos. Os Salmos são repletos desse exemplo, veja:

Senhor, Deus meu, em ti me refugio; salva-me de todos os que me perseguem e livra-me; 

Salmo 7.1 ARA

Esse Salmo começa a ter um sentido muito mais profundo quando entendemos o conceito de refúgio em meio a perseguição e angústia.

Guarda-me, ó Deus, porque em ti me refugio

Salmo 16.1 (ARA)

Deus é o nosso refúgio e fortaleza, socorro bem presente nas tribulações. 

Salmo 46.1 (ARA)

Deus é um refúgio inabalável, nos recebe mesmo com culpa e nos cobre com seu manto de justiça, o qual não merecemos. Quando nos refugiamos nEle, o inimigo das almas não pode nos subtrair. É preciso confiar em sua proteção.

O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia, Ele protege os que nEle confiam.

Naum 1.7 (NVI)

A proteção divina não nos imuniza das adversidades, perseguição ou morte. De fato, Deus nos livra de muitos males neste mundo, mas a sua proteção real e completa será a que iremos receber no dia do juízo (Joel 3.16; Hebreus 6.18).

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Bibliografia:

1. Jewish Encyclopedia, 1906 edition.
2. Bissell, The Law of Asylum in Israel, 1884